Informação: biblioteca da ESO.

Bom, eu fucei e fucei lá no site da Comissão Geral de Licitação e achei (!!) alguma coisa sobre a licitação da nossa biblioteca. Segue as informações encontradas:

Tomada de Preços n° 043/2008–CGL:

Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção da Biblioteca da Escola Superior de Estudos Sociais da Universidade do Estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Infra-Estrutura - SEINF.

Data da Realização: 17/04/2008 às 11:30 horas. Valor do Edital: R$ 300,00

O Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados e adquiridos na Av. Djalma Batista, 346 – 1º andar – Departamento de Gestão e Controle - Chapada, das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do valor correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.

Bom, pelo que parece a licitação já ocorreu mas eu não consegui achar a empresa que foi declarada vencedora. Quem quiser procurar mais informações, entre no site da CGL, vá na sessão de Licitações, modalidade Tomada de Preço e procure por TP 043/2008.

Reconhecimento do Curso

Nesta última semana, o Professor Randopho esteve nas salas de aula comunicando que, na última semana de abril, o Conselho Estadual de Educação fará as visitas necessárias para o reconhecimento definitivo do nosso Curso. Tomara que dê tudo certo e o Curso seja reconhecido!

Livros de Direito para Download

Acredito que vários já devam conhecer o site www.4shared.com/file, mas caso não conheçam, é bem bacana, pois há vários livros de Direito e demais áreas de interesse quem podem ser baixados.

Vou deixar os links de alguns livros das disciplinas que estamos tendo no momento para quem se interessar. Tem apenas um pequeno revés, são edições um pouco antigas, mas, mesmo assim, acho que vale a pena porque dá pra fazer a consulta direto no computador e as obras são integrais.

A maioria dos arquivos está em formato PDF. Bem, os atalhos para o download seguem:

Direito Administrativo

Maria Di Pietro: (aqui) Hely Lopes: (aqui)

Direito Constitucional

Alexandre de Moraes: (aqui)

Filosofia do Direito

Miguel Realle: (aqui)

Direito Internacional

Hildebrando Accioly: (aqui)

Dica de Estudo III

Categoria: Direito Internacional Público II. Eu achei dois links bem legais e concisos sobre a Imunidade à Jurisdição Estatal (assunto da última aula de DIP II). Olhem! Aqui e aqui.

Não ao tédio.

Pra quem ainda tá no clima de férias e anda entediado. O JurisWay (site que eu já divulguei aqui no blog) está disponibilizando provas da OAB. Você pode fazer uma prova completa ou escolher uma área específica do Direito. Dá uma olhadinha! Vale a pena.

Presidente do STF em Manaus.

Hoje o Professor Randolpho e a Professora Lúcia, Diretor da ESO e Coordenadora do curso de Direito, respectivamente; passaram nas salas de aula comunicando que haverá uma conferência do Excelentíssimo Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Gilmar Ferreira Mendes é um respeitado jurista brasileiro e é membro do Supremo Tribunal Federal desde de 20 de junho de 2002, tendo sido nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. É famoso por seus livros sobre controle abstrato de constitucionalidade, tarefa que exerce como ministro do STF. No campo profissional já foi procurador da República (1985-1988), adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990-1991), consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992), assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (1993-1994), assessor técnico do Ministério da Justiça (1995-1996) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000). Em janeiro do ano de 2000, foi nomeado advogado-geral da União, cargo que o credenciou para a indicação a ministro do Supremo Tribunal Federal, em junho de 2002. Durante o período como ministro do STF, assumiu o cargo de vice-presidente do STF no mandato da ministra Ellen Gracie. Em Março de 2008 foi eleito presidente do STF para o biênio 2008-2010.

Haverá ainda o lançamento do Livro do Ministro. Local: Auditório da Reitoria da UEA. Horário: 18h30min. Dia: 07/04/2008.

Compareçam.

Dica de Estudo II

Categoria: não especificada. Post retirado do Forense Contemporâneo (tem o link aí na lista de Sites Jurídicos ao lado). Olhem principalmente o VaptJus que é bem interesante (os VaptJus é uma sessão do Forense Contemporâneo que possui "posts curtos relacionados a assuntos jurídicos contemporâneos. Geralmente contêm links para notícias mais completas sobre os assuntos tratados. Por enquanto, é um tipo de post experimental".)

O Segredo Mais secreto dos Estudantes de Direito

O maior desespero de um estudante de Direito é o temor do esquecimento. Pois a obrigação diante da qual sempre se encontra é responder corretamente a questões jurídicas. Se não responde corretamente às questões de suas provas, não forma, não se torna advogado, não passa em concurso. O bacharelado em Direito é simples assim: tudo baseado em responder corretamente a um número determinado ou indeterminado de questões. Corretamente, entre aspas.

O segredo mais secreto dos estudantes de Direito, utilizado para sobrepor esse temor, esse desespero, é o estudo. Somente o estudo. O gênio dos gênios, que toda sala de aula possui, não é nenhum gênio. Às vezes, finge que é, para se fazer de orador. Às vezes, os colegas mais preguiçosos também fingem o mesmo, para utilizá-lo como a fonte inesgotável da cola milagrosa. Entre os “gênios” e os “coladores”, há os estudantes que talvez não saibam ainda que o segredo é tão-somente o estudo. Perguntam-se: como?

Estudar é assunto pessoal. Ninguém, a não ser o próprio estudante, pode descobrir a sua individual essência de estudante. Nenhum curso ou cursinho, nem livro de auto-ajuda, poderá ensinar como se estuda. Cursos e livros podem ajudar com a utilização do tempo e outras formas de organização pessoal, para uma vida de estudo mais produtiva. Podem servir como incentivo, inspiração a pensamentos positivos. Mas não ensinam a estudar. E nem poderiam.

A primeira tarefa de um estudante de Direito, mesmo os já formados, é fazer uma reflexão sobre a própria vida de estudo. A pergunta que deve ser feita a si mesmo é: qual é o meu jeito pessoal de estudar? A resposta não precisa ser imediata, mas a reflexão inicial deve levar o estudante a experimentar o estudo. A reflexão e a experimentação revelarão ao estudante qual é o seu jeito de estudar e qual é o seu ritmo pessoal.

Fugir de competições é salutar. É natural que, quando se descobre que podemos estudar e ampliar nossos conhecimentos, surja a vontade de transmitir aos colegas as novas descobertas obtidas nas leituras e raciocínios. É uma prática saudável essa transmissão de conhecimentos. Mas não é raro surgirem os que querem vencer a discussão, proferindo as sentenças mais corretas e perfeitas dentro do debate. Dessas situações, deve-se fugir. Há sempre alguém preparado a “ter razão sem razão”. E se o simples estudante der uma resposta que não permita ser contrariada, porque clara e simples, ganhará no irracional um inimigo e um competidor incansável. Não é para isso que serve o estudo.

O volume crescente de matérias e assuntos, e livros e leis, assusta. Uma vez li em algum lugar que na China há um ditado mais ou menos assim: se um homem precisa caminhar mil quilômetros, deverá dar o primeiro passo. No estudo acontece a mesma coisa. Para ler um livro de 900 páginas, há que ler página por página. Um passo de cada vez. Uma página de cada vez.

O mundo do conhecimento jurídico brasileiro atual tem, cada vez mais, empurrado o estudante para um turbilhão de informações, exigindo dele cargas excessivas de adrenalina para estar em dia com tudo o que se refere ao Direito. É transmitido ao estudante a impressão de que tem que se ajustar imediatamente à velocidade, ao estudo exaustivo, à competição. Coloca-se o estudante como soldado em um campo de batalha.

Em seus quartos, os estudantes mais “fracos” nesse cenário estarrecedor, choram e se desesperam. Querem desistir. Alguns desistem. Desistem principalmente aqueles que querem adotar um ritmo que não é o seu. Enquanto outros fingem ter nascido sabendo tudo. Todavia, quem passou em primeiro lugar em um concurso não é, necessariamente, o mais capaz. Apenas respondeu corretamente a mais questões. E sempre tem alguém para louvar como natural uma qualidade conquistada.

Qual é o seu jeito individual de estudar? Qual é o seu ritmo pessoal? O segredo é o estudo. E o estudo não é um segredo, é uma atitude pessoal. É o essencial. É o que supre e o que transforma. E forma.

Dica de Estudo I

Categoria: não específica. Uma dica bem legal de estudo está no site do Supremo Tribunal Federal. Acesse o site do STF, coloque o cursor do mouse em Publicações e clique em informativo. Assim, você pode visualizar desde o primeiro informativo (veja aqui!) até o último (aqui!) e ficar por dentro da Jurisprudência do órgão guardião da Constituição Federal. É bem bacana porque no início do informativo há o indíce de assuntos linkados.

Concurso de Professores/Direito - Parte V: informações adicionais.

Ontem liguei para a Coordenação de Direito e perguntei quando os professores já aprovados no referido Concurso assumiriam seus cargos.

Obtive como reposta que a ESO, assim como a UEA, ainda estão decidindo quando os professores concursados assumirão seus afazeres.

Mais informações sobre o Concurso:

Regulamentado por lei aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado e iniciado em outubro de 2007, o Concurso Público para provimento de empregos de Professor da classe inicial da Carreira de Magistério Público Superior da UEA já realizou 13 etapas. "Ao instituir seu próprio corpo docente e de servidores, a UEA consolida o seu caráter institucional em seus aspectos de territorialidade e temporalidade. A UEA, que já é amazônida, brasileira, internacional e universal, será também perene. Sua perenidade estará assegurada na medida mesma do seu fortalecimento institucional", avalia a reitora Marilene Corrêa. Já foram preenchidas 93 das 103 vagas oferecidas para a Escola Superior de Ciências Sociais e Escola Superior de Tecnologia, cujos editais foram lançados em maio deste ano. O corpo docente da UEA é composto, atualmente, por 1.027 professores.

Horário de Aulas - 4º Período.

Taí o horário das aulas:

SEGUNDA	TERÇA	QUARTA	QUINTA	SEXTA
DIP II (Prof. Msc. Silvia Loureiro)	Penal I (Prof. Luciano Ralo Monteiro)	Constitucional II (Prof. Msc. Silvia Loureiro)	Penal I (Prof. Luciano Ralo Monteiro)	Constitucional II (Prof. Msc. Silvia Loureiro)
Administrativo II (Prof. Msc. Glaucia Ribeiro)	Civil I (Prof. Neuton Alves de Lima)	Administrativo II (Prof. Msc. Glaucia Ribeiro)	Civil I (Prof. Neuton Alves de Lima)	Filosofia do Direito (Prof. Dr. Gilson Gil)

Concurso de Professores/Direito - Parte IV

Mais três sub-áreas tiveram seus resultados finais homologados. Segue a lista dos aprovados:

1. Direito Financeiro e Tributário: Luis Fabian Pereira Barbosa (21,90)

2. Organização Judiciária. Ética Profissional. Juizados Especiais: Patrícia Fortes Attademo Ferreira (20,34); Ricardo Tavares de Albuquerque (15,58); Louise Martins Ferreira (15,03) e Alcian Pereira de Souza (14,10)

3. Filosofia Política e Filosofia do Direito: Gilson Pinto Gil (26,13)

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Jurisway.

Encontrei um site muito bacana que tem mais de 400 cursos on line e gratuitos em diversas áreas do Direito.

Não é necessário fazer cadastro, sendo o mesmo opcional.

Quem quiser dar uma olhadinha, segue o endereço na web: http://www.jurisway.org.br/

Indico particularmente a sessão 'É Bom Saber', já que traz explicações simples e úteis sobre temas do Direito que fazem parte do dia-a-dia.

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Concurso de Professores/Direito - Parte III

Mais duas notinhas saíram no site da UEA divulgando o Resultado da prova escrita e da prova didática do Concurso de professoresas em seis sub-áreas, quais sejam:

*Teoria do Estado. Direito Constitucional; *Direito Penal; *Direito Processual Penal; *Direito Empresarial e do Consumidor; *Direito Agrário e Indígena; *Sociologia Jurídica e da Burocracia Estatal. Pensamento Jurídico.

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Segue a lista de aprovados na prova escrita:

1) Teoria do Estado. Direito Constitucional:

Jefferson Ortiz Matias (8,60) Neuton Alves de Lima (8,20) Silvia Maria da Silveira Loureiro (9,00)

2) Direito Penal:

Alice Arlinda Santos Sobral (7,66) Mario Ypiranga Monteiro Neto (7,00) Raimundo Paiva de Souza (8,50)

3) Direito Processual Penal:

Arlindo Correa de Almeida (7,00) Kellvin do Nascimento Sobrinho (8,00)

4) Direito Empresarial e do Consumidor:

Alcineia da Silva Rodrigues (7,00) Daniel Antonio de Aquino Neto (8,50) Marco Antonio da Cunha Evangelista (7,00) Marco Aurélio de Lima Choy (9,00)

5) Direito Agrário e Indígena:

Bianor Saraiva Nogueira Junior (8,50) Raimundo Servulo Lourindo Barreto (7,00)

6) Sociologia Jurídica e da Burocracia Estatal. Pensamento Jurídico:

Fábio Amazonas Massulo (7,33) -

Após a prova didática, temos como resultado final para as sub-áreas supracitadas:

Teoria do Estado. Direito Constitucional:

SILVIA MARIA DA SILVEIRA LOUREIRO (34,60), JEFFERSON ORTIZ MATIAS (30,90) e NEUTON ALVES DE LIMA (23,10);

Direito Penal:

NENHUM DOS CANDIDATOS OBTEVE A NOTA MÍNIMA PARA APROVAÇÃO;

Direito Processual Penal:

ARLINDO CORREA DE ALMEIDA (18,70);

Direito Empresarial e do Consumidor:

MARCO AURELIO DE LIMA CHOY (30,50) e DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO (22,00);

Direito Agrário e Indígena:

BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JÚNIOR (19,36);

Sociologia Jurídica e da Burocracia Estatal. Pensamento Jurídico:

FÁBIO AMAZONAS MASSULO (18,39).

Concurso de Professores/Direito - Parte II

Outra notinha foi divulgada dia 29 a respeito do resultado final dos aprovados no Concurso para as sub-áreas citadas na última postagem. Lista de aprovados: Teoria Geral do Direito: DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO (16,72); Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Coisas, Posse, Propriedade, Contratos Civis: NENHUM DOS CANDIDATOS OBTEVE A NOTA MÍNIMA PARA APROVAÇÃO; Direito de Família, de Sucessões e da Criança e do Adolescente: CLÁUDIA DE MORAES MARTINS PEREIRA (21,35); Direito Processual Civil: NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE (19,32); Direito do Trabalho e Previdenciário: MÁRCIA CRISTINA NERY F. ROCHA MEDINA (19,91) e ADELSON SILVA DOS SANTOS (18,53); Direito Ambiental: VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO (25,10) e RAIMUNDO SÉRVULO LOURIDO BARRETO (21,33); Direito Internacional: SILVIA MARIA DA SILVEIRA LOUREIRO (20,91); Direito Eleitoral: REJANE DA SILVA VIANA (17,40); Direito Administrativo. Servidores Públicos. Licitações e Contratos Administrativos: JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA (24,78) e GLÁUCIA MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO (21,28).

Concurso de Professores/Direito - Parte I

Saiu hoje uma notinha no site da UEA divulgando o Resultado da prova escrita do Concurso para algumas sub-áreas, quais sejam: *Teoria Geral do Direito; *Direito Administrativo, Servidores Públicos, Licitações e Contratos Administrativos; *Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Coisas, Posse, Propriedade, Contratos Civis; *Direito de Família, de Sucessões e da Criança e do Adolescente; *Direito Processual Civil; *Direito do Trabalho e Previdenciário; *Direito Ambiental; *Direito Internacional; *Direito Eleitoral.

Segue a lista de aprovados:

Sub-área	Candidato/Média
Teoria Geral do Direito	DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO (8,0)
Direito Administrativo, Servidores Públicos Licitações e Contratos Administrativos.	GLAÚCIA MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO (8,0) JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA (9,5) LEILA VIGA YURTSEVER (7,0)
Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Coisas, Posse, Propriedade, Contratos Civis.	ANÍBAL FRAGA DE RESENDE CHAVES (7,25) BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE (7,0) MARCO ANTONIO DA CUNHA EVANGELISTA (7,5)
Direito de Família, de Sucessões e da Criança e do Adolescente.	CLÁUDIA DE MORAES MARTINS PEREIRA (8,75) ELCY NÚBIA ALVES PEDREIRO (7,0) NILZA RODRIGUES DE ALMEIDA (7,0)
Direito Processual Civil.	NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE (9,4)
Direito do Trabalho e Previdenciário.	ADELSON SILVA DOS SANTOS (8,2) ANITA ROCHA ALVES DOS SANTOS FERREIRA (7,0) MÁRCIA CRISTINA NERY F. ROCHA MEDINA (8,5) RACHEL SANTOS BENCHAYA (7,0)
Direito Ambiental.	RAIMUNDO SÉRVULO LOURIDO BARRETO (7,33) VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO (8,5)
Direito Internacional.	SILVIA MARIA DA SILVEIRA LOUREIRO (7,9) VITOR HUGO MOTA DE MENEZES (7,0)
Direito Eleitoral.	REJANE DA SILVA VIANA (7,16)

- Lembrando que na próxima quarta-feira ocorrerá a prova didática.